Termos de Serviço

VISÃO GERAL

• Este site é operado por "Gabrielle Fuly Unipessoal, Lda" também descrito pelo nome de "Festa Pronta PT".
• Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a "Gabrielle Fuly Lda" ou "Festa Pronta PT". O "Festa Pronta PT" fornece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, com a condição da sua acessibilidade de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
• Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa em nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionadas neste documento. Esses Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem restrições, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
• Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. 
• Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja atual também deverão estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. 
• É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui acessíveis de tais alterações.
• Nossa loja é hospedada no Shopfy. Eles nos fornecem uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

DIREITO AUTORAL

• Os temas de aniversário expostos foram pedidos de clientes.
• Dedicamo-nos a personalizar artigos escolhidos pelo cliente, quando este nos envia um logotipo, fotografia ou desenho, presumindo que é o dono de todos os direitos legais deste, no caso de que existam. Ao submeter uma encomenda, o Cliente certifica que detém os direitos para usar os desenhos que deseja utilizar e que aceita as condições de copyright.
• Desta forma, o Cliente está sujeito a qualquer responsabilidade a Festa em Casa, face a possíveis dúvidas por parte de terceiros, em respeito à utilização sem permissão de desenhos sujeitos a:
  - Direitos de autor e imagem;
  - Propriedade intelectual ou industrial;
  - Privacidade de pessoas físicas
  

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você deu sua autorização para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use esse site.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, as leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusa ou serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar aos critérios técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados ​​nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis ​​por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não podem ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação a qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer alteração, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter detalhes limitados e estão sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

Fizemos todo o esforço possível da forma mais precisa das cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as especificações de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as autorizações de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem notificação, a nossos títulos exclusivos. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusa de qualquer pedido que você nos faça. Podemos, a nossos próprios seleções, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizem a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de entrega fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitação ou proibimos pedidos que, a nossos sorteios exclusivos, sejam feitos por comerciantes, vendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de contato e compras completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar rapidamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e dados de validade, para que possamos completar suas transações e entrar em contato com você quando necessário.

Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você regularmente e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas indiretamente de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas oferecidas através do site é fornecido por sua conta e risco e você se familiariza e aprova os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também deverão estar sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem ser direcionados para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigações ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis ​​por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você entende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas a terceiros.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, em nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos a nossos próprios critérios ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você concorda que seus comentários não contêm material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você fizer e pela veracidade deles. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Veja nossa Política de privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a especificações de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitações, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou dados de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado devem ser utilizados para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar que outras pessoas realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentações internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentações locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmissão de vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que poderá ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou justificamos que o uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou pontuais.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.

Você concorda que seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, especificamente a uma especificação, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância o Festa em Casa, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, sobre de serviços ou licenciadores serão responsáveis ​​por qualquer prejuízo, perda, consentimento ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de medição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo importante), responsabilidade executiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outro consentimento relacionado de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDEMINIZAÇÃO

Você concorda em indeminizar, defender e isentar Festa em Casa e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, negociações de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer consentimento ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deverá, no entanto, ser aplicável até o limite máximo permitido pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal decisão não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão deverão continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar nossos serviços, ou quando você deixar de usar nosso site.

Se em nossos critérios exclusivos você não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você será responsável por todas as quantidades devidas até a data da rescisão; também podemos negar o acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia a tal direito ou provisão.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço específico a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, alterando quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós forneceremos os Serviços deverão ser regidos e interpretados de acordo com as leis da Av. Visconde de Tondela 131 - 3A Tondela | Portugal.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nossos selecionados, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constituições acessíveis a essas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do festapro@festapronta.pt